Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.

Valoração da prova oral. Instância revisora.

Princípio da persuasão racional.

Vínculo empregatício. Executiva de vendas avon.

Caracterização.

Delação Premiada

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual

Direito tributário. ISS. Empresa baixada.

Hipótese de negativa de seguimento.

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.

Recurso ordinário em agravo regimental. Precatório. Quebra da ordem cronológica não demonstrada.

Questões de Direito Penal Militar

Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Princípios norteadores do Direito Processo Penal

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

A relevância das declarações do contribuinte.

, Piazzetta e Boeira Advocacia Empresarial. Bacharel em Direito, em Administração de Empresas e em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC/MG.

Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente

Rio Grande do Sul, parecerista e professora de Direito Processual Civil. E-mail: [email protected].

A injúria grave e a separação litigiosa

e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.

Superior Tribunal de Justiça determina a reabertura de inventário declarado extinto

O inventário fora considerado extinto por falta de andamento processual, em razão de abandono por parte do inventariante.

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.

trabalho do advogado. Diferenças salariais. Reconhecimento de vínculo de emprego. Vale transporte.

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Aviso prévio indenizado. Contribuição previdenciária. Decreto 6.727 de 12 de janeiro de 2009.

Trata-se de Recurso Ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, em que figuram

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

Confissão de roubo em fase instrutória não é suficiente para condenação

Réu confessou o delito na etapa pré-processual e sem estar acompanhado de um advogado, alterando seu depoimento em juízo